Veja dicas para declarar imóveis no Imposto de Renda de 2015

Especialistas tiram dúvidas sobre compra, venda e doações.
Casas e apartamentos devem estar listados na relação de bens.

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Compra, venda e doação de imóveis devem constar na declaração do Imposto de Renda. Além disso, todos os imóveis de propriedade do contribuinte devem ser listados. No entanto, é preciso atenção para preencher cada transição corretamente.

Veja abaixo dicas de especialistas para declarar imóveis:

Tenho um imóvel que nunca declarei. E agora? (Foto: G1)

“Imóveis que não foram declarados anteriormente por engano devem ser declarados agora, informando a data de aquisição”, diz o professor do curso de Ciências Contábeis da Estácio, Jurandir Mauro Pereira. “Se antes o contribuinte estava obrigado a declarar e não o fez, pode cair na malha fina agora”, aponta o especialista.

O valor total dos bens que obriga o cidadão a declarar o IR em 2015 é de R$ 300 mil. “Todos os imóveis o contribuinte é obrigado a declarar. O fato de ele ter um imóvel com valor superior a R$ 440 mil de custo de aquisição, por exemplo, já o obriga a fazer a declaração. Mas se o bem não totaliza esse valor, não o obriga. Nesse caso, se ele tem um imóvel de R$ 200 mil, por exemplo, mas não tem nenhuma outra renda que o obrigue a fazer a declaração, esse imóvel não vai constar em declaração nenhuma”, explica Pereira. O rendimento anual mínimo que obriga o cidadão a declarar o imposto neste ano é de R$ 26.816,55.


Quando comprei meu apartamento, paguei R$ 300 mil. Hoje, ele vale mais de R$ 500 mil no mercado. É preciso atualizar o valor? (Foto: G1)

Não. O contribuinte precisa declarar o valor que foi pago pelo bem, e não o valor atual de mercado. “Você só vai mostrar essa valorização quando vende o imóvel” por um valor maior do que o que pagou, explica o professor de finanças da FIAP Marcos Crivelaro.

 


Devo corrigir o valor pago pelo imóvel de acordo com a inflação do período? (Foto: G1)

Não. Segundo os especialistas, para o IR vale sempre a regra de que deve ser declarado o valor pago na época da compra.

 

 


Comprei um imóvel, mas ainda não terminei de pagar. Declaro o valor total? (Foto: G1)

Não. Se você financiou uma casa e já pagou 30% do total, por exemplo, declare apenas o valor pago no ano, aconselham os especialistas. “Caso o imóvel seja financiado, o contribuinte vai declarar o valor pago até 31/12/2014, independentemente do valor do imóvel”, explica Pereira. “O que você vai pagar a casa ano, vai acrescentando. A Receita quer o valor pago, não o de contrato”, diz Crivelaro.


Doei ou comprei um imóvel em 2013 ou antes. Essa informação deve constar na declaração de 2015? (Foto: G1)

Não. Pereira, lembra que as doações devem ser listadas como tal apenas no ano anterior ao da declaração. Logo, só declare doações de imóveis feitas em 2014. A partir dos anos seguintes ao da doação, o imóvel deve constar na lista de bens, e não na de doações.


Em casos de doação, como saber qual valor devo declarar? (Foto: G1)

Segundo os especialistas, a escritura do imóvel serve como documento de comprovação neste caso. É preciso considerar o valor que consta nesse papel. No entanto, Pereira lembra que, em casos de compra e venda, é necessário considerar o valor do documento da transação.


Em casos de doação, quem deve declarar?  (Foto: G1)

As doações são isentas de IR, e a transação tem que constar na declaração dos dois contribuintes. Se um pai passou uma casa para o nome de um filho, por exemplo, tanto o doador quanto o quem recebeu devem adicionar essa informação em suas respectivas declarações. “Tem que falar de quem veio e para quem vai o bem. Se só um declara, vai ficar só uma parte da história registrada. A Receita vai cruzar os dados e perceber”, diz Crivelaro.


Vendi um imóvel em 2013 ou antes, mas o comprador terminou de pagar em 2014. Na declaração de 2015, coloco o valor total? (Foto: G1)

Não. Crivelaro explica que nesse caso o contribuinte deve declarar à Receita apenas o que recebeu no ano anterior. Assim, é preciso inserir na declaração somente a quantia que foi recebida até 31/12/2014, sendo que o restante cabia às declarações anteriores. O mesmo vale para casos em que o comprador ainda tem parcelas a pagar: o que a pessoa que estiver vendendo receber até 31/12/2015 deve constar na declaração de 2016.


Vendi um imóvel em 2014. É agora, na declaração, que devo pagar o imposto? (Foto: G1)

Não, o recolhimento deveria ter acontecido antes. O imposto sobre o rendimento deve ser recolhido em até 30 dias da venda, segundo Crivelaro. Ele aponta uma exceção: “se o contribuinte possui apenas um imóvel e a venda ocorrer por um valor igual ou menor a R$ 440 mil, ou ainda se utilizar o valor da venda para comprar outro imóvel no prazo de 180 dias, não haverá incidência de imposto sobre o ganho. Isso vale se o contribuinte não realizou operação similar nos últimos 5 anos”.


reformei meu imóvel. Devo declarar? (Foto: G1)

Crivelaro explica que reformas e benfeitorias, com despesas com construções, devem sim ser informadas. “Você pode falar que seu imóvel é mais caro porque você fez benfeitorias. Todas as despesas devem estar comprovadas com notas fiscais. Se a pessoa fez uma reforma de R$ 100 mil, isso aumenta o valor do imóvel”, diz. “Se tem uma desapropriação, por exemplo, essa declaração é algo que pode te ajudar para obter um valor melhor. Ou, se você for vender, vai ter que mostrar o valor de compra e venda. Nessa questão, inconsistências podem dar algum problema.”


Tenho um imóvel que está alugado. Preciso especificar isso, mesmo sem tê-lo comprado em 2014? (Foto: G1)

O imóvel deve estar listado na relação de bens, e a situação de aluguel, na de rendimentos sujeitos a tributos, independente do ano de compra, dizem os especialistas. “Valores recebidos a título de locação de imóvel são considerados rendimentos tributáveis”, diz Crivelaro. “O inquilino declara que paga aluguel. Se, pelo outro lado, o proprietário não fala nada, tem algo estranho. É possível cruzar esses dados”, alerta.


Sou casado com comunhão de bens. O apartamento que está no nome do marido e da mulher devem ser declarados pelos dois? (Foto: G1)

Não. Segundo especialistas, no caso de casais que fazem a declaração em separado, apenas um dos cônjuges precisa informar a posse da casa ou apartamento.

Fonte : G1( 05/03/2015).

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