Com uso do FGTS, financiar imóvel de até R$ 1,5 milhão ficará mais barato

 

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A decisão do governo de elevar o teto de financiamento de imóveis com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para R$ 1,5 milhão, em vigor a partir desta segunda-feira, 20, deve trazer algum alívio às incorporadoras, construtoras e consumidores, sobretudo os de classe média e alta. Mas, para especialistas, a medida não tem potencial para destravar de vez o mercado imobiliário e reinjetar ânimo na construção civil.

A economia para o consumidor mais endinheirado que está em busca da casa própria chega a R$ 250 mil ao final de um financiamento, segundo uma simulação elaborada pelo consultor Marcelo Prata, fundador do site Canal do Crédito. A parcela inicial, por exemplo, fica R$ 1.185,44 mais barata.

Já a taxa de juros pode ser 1,5 ponto porcentual menor entre o regime anterior e as novas regras. O efeito prático da redução no custo do empréstimo, contudo, deve ser maior. O cálculo utiliza a chamada taxa balcão, para quem não tem nenhum relacionamento com o banco.

A resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na semana passada permite não só o enquadramento no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), como já era permitido desde setembro do ano passado, mas inclui também o uso dos recursos do FGTS na compra.

Antes, imóveis a partir de R$ 800 mil ou R$ 950 mil, a depender da região do País, estavam de fora dessa combinação de utilização de dinheiro do Fundo e crédito subsidiado.

“A crise no setor imobiliário é muito mais por falta de confiança dos consumidores e do alto nível de desemprego do que pelos juros em nível elevado. Logo, o incentivo de uso do FGTS tem mais peso”, afirma Prata. Segundo o analista, a prova disso é que não houve recuperação no mercado quando a primeira autorização, que não incluía o FGTS, foi decidida.

A alteração só engloba empreendimentos novos e terá validade até 31 de dezembro deste ano, quando o governo vai reavaliar se mantém o estímulo por mais tempo.

Por excluir o mercado de usados, a medida pode ter efeito reduzido na economia, na avaliação do pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Eduardo Zylberstajn. “O proprietário de uma unidade usada poderia utilizar a nova regra para partir para um novo”, afirma. “A medida é endereçada às construtoras e só resolve parte do problema, que são os estoques altos”, avalia Prata, do Canal do Crédito.

De todo modo, Zylberstajn acredita que uma parcela da população deve ser beneficiada com a medida. “Desamarra um pouco o FGTS. Quem tem um valor considerável preso no FGTS a uma remuneração baixa agora pode destiná-lo à entrada de um imóvel”, afirma.

Para o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Flávio Amary, a elevação do teto servirá mais como um empurrão ao setor, mas não será suficiente para produzir alguma pressão de alta nos preços. “Quem tiver recursos para se antecipar neste momento de baixa pode ter benefícios na negociação”, diz.

Um estudo conduzido pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan), do Ministério do Planejamento, mostra que a medida vai gerar um impacto de R$ 4,9 bilhões na economia brasileiro neste ano. O reflexo no Produto Interno Bruto (PIB) deve ser de 0,07 ponto porcentual.

Nas contas da Seplan, a iniciativa poderá resultar em um acréscimo anual de R$ 490 milhões nos saques do FGTS. Esses recursos possibilitariam a venda de quatro mil unidades, mostra a projeção. “A medida vai contribuir para retomada do crescimento”, destaca nota do governo.

Amary, do Secovi-SP, é mais otimista e diz que o impacto da medida pode ir além do previsto. “Acredito que a medida deve ser vista num contexto mais amplo. O setor de decoração, por exemplo, deve ser beneficiado com o acréscimo de venda de imóveis novos”, destaca.

O executivo acredita que o atual ciclo negativo do segmento deve estar perto do fim. “Se confirmadas as expectativas de retomada de atividade no fim do ano, o setor deve melhorar as vendas e lançamentos”, afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:  Estadão Conteúdo publicado em 20/02/2017.

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Dicas para quem financiou ou vai financiar pela CAIXA

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O Banco informa que quer fortalecer seu relacionamento com os clientes e interagir na busca de um melhor atendimento.

Veja as dúvidas mais comuns sobre o contrato:

1. Para receber informações da CAIXA, o que devo fazer?

É muito importante manter seu endereço e telefone sempre atualizados. Quando houver alguma mudança, informe imediatamente à CAIXA.

2. Como é formada a minha prestação no Contrato CAIXA financiamento habitacional?

Nos financiamentos habitacionais, a prestação mensal é composta por: Encargo Principal – parcela de amortização e de juros mensais;

• Encargos Acessórios – taxas de administração, seguros de Morte e Invalidez Permanente (MIP) e Danos Físicos ao Imóvel (DFI).

3. Como são calculados os encargos e seguros?

• A parcela do encargo principal, referente aos juros, é recalculada em função de saldo devedor atualizado, taxa de juros, sistema de amortização e prazo restante do contrato, conforme condições contratadas.

• Os encargos acessórios variam de acordo com o tipo de financiamento. Você pode verificar no seu contrato de financiamento quais são os encargos acessórios que formam a sua prestação;

• O valor do prêmio do seguro MIP é obtido mediante a aplicação das taxas, constantes na Apólice, sobre o valor do financiamento na contratação ao percentual de pactuação de renda dos participantes;

• Para cálculo do valor do prêmio do seguro DFI é aplicada uma taxa sobre o valor de avaliação do imóvel.

4. Quando ocorre o vencimento da prestação?

O primeiro pagamento vence 30 dias após a assinatura do contrato. Você pode escolher a data de vencimento na contratação ou alterá-la durante a vigência do financiamento.

5. Como posso pagar as prestações do meu financiamento?

Débito Automático CAIXA é a forma mais prática de efetuar os pagamentos, pois não é preciso ficar dependente do recebimento de boleto de cobrança. Saiba mais:

• Com o Débito Automático, o valor da prestação é debitado automaticamente na sua conta corrente no dia agendado;

• É possível verificar o agendamento do débito no campo “lançamentos futuros” do extrato da conta quinze dias antes da data do vencimento de cada prestação. Caso não conste este lançamento, entre em contato com a CAIXA;

• É muito importante verificar no extrato da sua conta se o débito da prestação ocorreu, pois o recibo de depósito não é um comprovante de pagamento;

• Caso deseje optar pelo Débito Automático, procure a CAIXA.

Você também pode pagar usando o boleto de cobrança. Com ele, a prestação pode ser paga até a data de vencimento em toda a rede bancária:

• Após o vencimento, o pagamento do boleto pode ser feito em casas lotéricas, correspondentes bancários CAIXA AQUI ou, dependendo do tempo de atraso, somente nas agências da CAIXA;

• Se você não optou pelo débito automático e não recebeu o boleto pelo correio, pode pedir uma segunda via pelo telefone 0800 285 3185 (caso o boleto tenha até 60 dias), em qualquer agência da CAIXA ou clicando aqui.

6. O que acontece se eu atrasar as prestações do meu financiamento?

• O atraso no pagamento das prestações gera multa e juros, referente aos dias em atraso, e permite a CAIXA incluir as informações vinculadas ao seu contrato em cadastros restritivos de crédito como SERASA e outros;

• Caso você não pague as parcelas em atraso, a CAIXA pode leiloar seu imóvel;

• Na alienação fiduciária, você não pode transferir seu imóvel a terceiros sem o consentimento da CAIXA. Isso acontece porque o imóvel fica em nome da CAIXA e só é transferido para você após a quitação do financiamento.

7. Posso utilizar o meu saldo de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)?

Sim. Mas, somente quando você, o contrato e o imóvel estiverem enquadrados nas regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) na data da aquisição do imóvel.

Para saber se no seu caso é permitido o uso do FGTS, clique aqui ou faça o download do Manual da Moradia Própria.

8. Posso usar o FGTS para quais fins?

• Amortizar o saldo devedor, ou seja, reduzir o prazo ou o valor do encargo;

• Pagar até 80% do valor da prestação;

• Liquidar o saldo devedor.

9. Onde posso tirar dúvidas e obter informações?

A CAIXA oferece diversos canais de comunicação para você entrar em contato sempre que quiser:

• O SAC CAIXA recebe reclamações, sugestões e elogios todos os dias da semana, 24h por dia, pelo número 0800 726 0101. O prazo para resposta é de até cinco dias úteis;

• A Ouvidoria recebe denúncias e reclamações não solucionadas pelo SAC, de segunda à sexta-feira, das 08h às 18h (horário de Brasília), pelo número 0800 725 7474. O prazo para resposta é de até 15 dias;

• O atendimento especializado recebe ligações de clientes com deficiência auditiva ou de fala, pelo número 0800 726 2492;

• Você também pode acessar o sítio da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br sempre que precisar de informações adicionais.

Para captura do Guia:

GUIA RÁPIDO DE INFORMAÇÕES IMPORTANTES


Fonte:
Caixa

Comprar uma casa pronta ou construir uma casa do zero ?

Na hora de adquirir um imóvel, se a opção for comprar uma casa, uma dúvida que pode surgir é se vale mais a pena comprar uma casa pronta ou construir uma casa do zero.

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Nos dois casos, existem vantagens e desvantagens e é preciso avaliar todas as possibilidades. Porém, a escolha, com certeza, deve levar em consideração o valor disponível para investir, o tempo e a paciência do proprietário.

Algumas das vantagens de começar a construir uma casa do zero é que o imóvel será projetado de acordo com as necessidades da família, não serão necessárias reformas e os acabamentos são do gosto do proprietário. Além disso, com planejamento bem feito, os custos podem sair menores. Porém, em contrapartida, pela falta de experiência, a obra, no final, pode acabar extrapolando o tempo e orçamento inicialmente pensados.

Já a casa pronta pode precisar de algumas pequenas reformas para se adequar às necessidades da família. Mesmo assim, o tempo que irá levar, em caso de necessidade de alguma intervenção, será bem mais curto que construir uma casa do zero. Ou seja, a casa pronta estará disponível logo após a aquisição. Além disso, ela já tem seu valor de mercado adequado.

 Caso você  tiver facilidade em contratar a mão de obra para a construção, com certeza vai ficar mais barato construir. Até porque a casa terá o projeto ao seu gosto, você vai poder escolher o melhor material e a casa poderá gerar mais prazer. Mas se você não sabe contratar de forma eficiente, é melhor não optar pela construção. Até porque existe uma série de responsabilidades que podem resultar em mais tempo e dinheiro gastos.

A questão do tempo disponível é importante neste processo. Quando a casa já está pronta, existe a vantagem de poder se mudar para o imóvel logo após a aquisição. Se a escolha é construir do zero, é preciso seguir uma sequência de etapas até, enfim, poder morar no imóvel.

O mais comum é fazer financiamento para comprar uma casa já pronta e é ao que os bancos estão mais habituados a fazer, onde há várias modalidades de financiamento. Vários bancos fazem esse tipo de negócio e é importante pesquisar as taxas de juros de cada um porque há uma disputa acirrada entre essas instituições. Portanto, vale a pena fazer várias simulações e saber qual é melhor opção para você.

Carta de crédito imobiliário ? Entenda como Funciona!

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O que é uma Carta de Crédito

É um documento utilizado por consumidores que desejam comprar algum bem. O instrumento não se restringe apenas aos negócios imobiliários.

No Brasil, este mecanismo financeiro é utilizado, por exemplo, no mercado de consórcio. Neste caso, o cliente contemplado recebe uma carta no valor do bem e vai adquiri-lo por conta própria.

A carta de crédito é emitida por um banco, chamado na operação de “banco emissor”. Ela é a garantia que o “solicitante” da carta tem uma determinada quantia de dinheiro disponível para realizar a transação. Para usar este crédito o solicitante tem um prazo fixo definido no instrumento.

Atenção: muitas pessoas negociam cartas de crédito no mercado paralelo. Não recomendamos que você negocie neste mercado, mas caso você decida fazer assim, tenha sempre muita atenção neste tipo de transação, porque existe muita falsificação neste segmento. Não acreditem em dinheiro fácil, as oportunidades que parecem boas demais para serem verdades são a porta de entrada dos golpes. Por isso, cerque-se de profissionais qualificados e reconhecidos no mercado para obter informação e orientação.

O que é uma Carta de Crédito Imobiliário

No caso específico da carta de crédito imobiliário, ela pode ser usada para comprar ou para reformar um imóvel. Adicionalmente, pode também ser utilizada para a compra de material com objetivo de reformar ou construir.

Como obter a Carta de Crédito Imobiliário para comprar um imóvel

O primeiro passo neste caso é escolher o banco onde você vai solicitar a emissão da carta de crédito, que será o mesmo banco no qual você vai pagar as prestações referentes a este empréstimo.

A principal dica aqui é pesquisar: visite vários bancos e converse com os gerentes. As taxas de juros cobradas e as taxas administrativas variam de banco para banco. Assim, investir tempo em uma pesquisa pode efetivamente significar uma redução na dívida que vai contratar.

Se você pretende “adquirir” uma carta por consórcio, a dica da pesquisa é igualmente importante. Compare os planos e as suas taxas administrativas. Este tipo de negocio nunca deve ser realizado de forma impulsiva.
O processo para entrar com o pedido varia um pouco de acordo com cada instituição financeira. De maneira geral, a documentação necessária envolve seus documentos pessoais, documentação para comprovação de renda e também documentação referente ao imóvel.

Ter uma carta de crédito na mão no momento da compra do imóvel pode facilitar inclusive o processo de negociação. Para o vendedor do imóvel a carta é a garantia que o comprador tem crédito disponível no banco e assim efetivamente pode realizar a compra desejada. Adicionalmente, do ponto de vista do vendedor, o tempo de recebimento do dinheiro é quase como um pagamento à vista.

Durante o processo de compra, assim como em outras modalidades de financiamento, o banco emissor vai entrar no fechamento da operação de compra, porque o imóvel comprado com a carta permanece hipotecado até que você pague todas as prestações contratuais.

Fonte:  Viva Real/ Blog /http://www.vivareal.com.br/

INVESTIR EM IMÓVEIS É UM BOM NEGÓCIO?

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A maior parte das pessoas quando pensa em imóveis, imagina um local para chamar de seu. Aquele local que escolheu, onde vai vivenciar momentos em família, ver seus filhos darem os primeiros passos e crescerem, reunir seus amigos começar ou recomeçar a vida. Mas pouca gente se dá conta de que é bem mais que isso.

Por outro lado, quando pensamos em investimento, quase imediatamente nos vem à cabeça CDB, Bolsa de Valores, Tesouro Direto, Fundos de Investimento, gráficos, SELIC, juros e uma miríade de siglas, sendo que a maior parte delas não sabemos bem o que significa.

Quase todo mundo que você conhece tem um imóvel onde mora, alguns têm outro na praia ou no campo, outros têm os dois, mas mesmo esses pensam, em geral, da mesma forma.

Muito tem se falado sobre as tendências da geração Y, que tem hoje entre 18 e 35 anos, de não ter o desejo de comprar um imóvel, mas apenas alugá-lo. Isso, segundo essas tendências publicadas, daria a eles mobilidade e maior liquidez. No entanto, isso simplesmente não se verifica na prática. Em 2015, 67% dos compradores do primeiro imóvel nos EUA tinham até 35 anos. Além disso, eles têm hoje uma renda média maior que as demais gerações, segundo a 2016 Home Buyers and Sellers Generational Trends Report da National Association of Realtors.

Essa geração respondeu por 35% das vendas de imóveis nos EUA em 2015, a maior percentagem para uma geração. Eles procuram características diferentes nos imóveis, se comparados a outras gerações, mas o mercado está sempre atento a isso.

O imóvel continua sendo um local para morar, descansar, relaxar e ser feliz – e isso vale para todas as gerações.

Mas, além disso, o imóvel é um grande investimento, e muita gente sabe disso, principalmente quando estamos comprando. No entanto, se você perguntar para alguém quanto ela tem de investimentos, com certeza, ela vai se lembrar do banco do CDB, Bolsa de Valores… E vai te dizer um montante em reais.

Por que isso acontece? Por que, invariavelmente, não consideramos o valor dos imóveis como parte de nossos investimentos?

Por várias razões, mas vamos destacar três:

  1. Não passa pela cabeça de quem mora naquele local que escolheu, onde estão todas as suas coisas, onde vive com sua família e que é sua referência de lar, transformar aquilo em dinheiro, simplesmente. Podemos trocá-lo por um de valor maior ou menor, mas é difícil imaginar deixar de ser proprietário. No inconsciente das pessoas, a venda do apartamento implica na compra de outro e, portanto, é uma operação de soma zero.
  2. Em segundo lugar, porque o imóvel não tem liquidez financeira, o que quer dizer você não pode convertê-lo em dinheiro vivo no momento que quiser. Vender um imóvel depende da demanda, do preço que estamos pedindo, das condições de financiamento do mercado, das expectativas econômicas, do estado do imóvel, enfim vai demorar um tempo que não é possível prever para a realização da venda. Como não temos controle sobre esses fatores, nós simplesmente consideramos como um valor inacessível, que pode ser aproveitado, mas sempre estará comprometido com imóvel.  A casa de campo e a casa na praia, embora tenham o mesmo conceito, recebem um tratamento diferente e são entendidas como reserva de valor, e não exatamente como investimento.
  3. Nossa cultura nacional e nossa experiência como brasileiros, convivendo com variações imensas na taxa de câmbio, no valor do aluguel, no preço dos imóveis, na taxa de juros, no preço dos produtos e com o desemprego, nos ensinou que é preciso ter um porto seguro, um local para chamar de seu. Já vivemos tantas incertezas que não queremos trazer mais uma para a nossa vida, principalmente por ela ser referência da nossa família.

Considerar os imóveis como investimento não significa que iremos vendê-los quando notarmos sua alta nem que iremos comprá-los somente quando os preços estiverem em queda. Significa, antes de tudo, a possibilidade de gerenciar nossos investimentos, no curto, médio e longo prazo.

A primeira grande dificuldade é saber quanto vale um imóvel e como ele se valoriza. Mas hoje isso pode ser medido com razoável segurança. A segunda grande dificuldade é que, quando um imóvel sobe de preço ou é valorizado, em tese, todos os outros da região sobem proporcionalmente. Não é raro ouvir de um proprietário que, se ele vender o imóvel que tem há tantos anos, vai apenas conseguir comprar outro do mesmo tamanho na mesma região e que, consequentemente, não houve valorização daquele bem. Precisamos mudar o foco da comparação e tratá-lo e compará-lo como os demais investimentos.

Quando comparamos a valorização dos imóveis com a inflação medida pelo IPCA e o CDI (basicamente o rendimento do CDB) entre janeiro de 2013 e maio de 2016, é possível notar que os imóveis nem sequer acompanharam a inflação. Nesse período, o CDI rendeu bem mais.

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No entanto, se fizermos a mesma comparação para um período um pouco maior, de janeiro de 2011 a maio de 2016, tudo muda. Neste intervalo mais longo, a valorização dos imóveis superou a inflação e mesmo o CDI.

Foi, sem dúvida, um bom investimento. É bem verdade que esse período captou investimentos em imóveis não é a mesma dos investimentos em fundos de investimento, que permite o saque e possibilita ao investidor mudar para outro fundo com melhor rendimento no mesmo dia ou na mesma semana. Porém, os imóveis costumam ser investimentos rentáveis no médio e longo prazo.a alta dos preços de imóveis, que se manteve até o início de 2014, quando essa tendência começou a perder força.

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Gráficos elaborados pelo autor com dados da FIPEZAP  e do Banco Central, considerando um imóvel em São Paulo com três dormitórios.

Ele deve ser utilizado como um investimento, por exemplo, para aquele casal que acabou de casar e compra um imóvel. Quando chegam os filhos e é preciso mais espaço, a compra de um maior se faz necessária. Neste caso, o investimento no imóvel anterior vai ajudá-los na compra do maior. Com o passar do tempo, quando o casal já atingiu o ápice na carreira, faz sentido a nova troca de imóvel por outro com mais conforto e mais conveniências. Esse mesmo casal vários anos depois, quando os filhos já se casaram, descobrem que não precisam ter um imóvel tão grande, afinal, ele fica praticamente vazio. Novamente, outra mudança e a busca por um imóvel menor. Quando isso ocorre, uma parte desses investimentos que o casal fez durante a vida é resgatado e vai compor seu fundo de aposentadoria.

Existem muitos outros exemplos, mas o mais importante é entender que adquirir um imóvel é um investimento que tem baixa liquidez e, portanto, deve ser considerado para o médio e longo prazo, mas que costuma ser um bom negócio.

Aí vem a pergunta quase automática: “E quanto a comprar imóveis para alugar?” Bem, esse é um tema para outro artigo.

 

Fonte: Carlos A. Dariani, Economista e Diretor da Moneyus Consultoria (25/07/2016)

Preços dos imóveis estão em queda real

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Num momento de extrema fragilidade, política e econômica, que nosso país atravessa, não podemos negar o quanto todo esse cenário impacta no mercado imobiliário, tanto para  investidores como para pessoas  que querem comprar um imóvel para morar.

Neste caso, são basicamente duas vertentes: investidores que são atraídos pelas altas de juros e por conta disso deixando de lado a possibilidade de comprar imóveis como investimento e las pessoas que querem comprar um imóvel para morar que são movidas por insegurança e pela expectativa em relação ao desfecho do impeachment da presidente Dilma Rosseff.

É claro que, para quem compra o imóvel para investir é melhorar esperar as taxas de juros baixarem. Se a intenção for comprar o imóvel para moradia e você encontrou uma casa ou um apartamento com preço bom, feche o negócio . Atualmente, existe a portabilidade e se os juros caírem, é só transferir o financiamento para um banco que pratique taxas menores ou negociar com o mesmo banco.

Vale lembrar que, apesar da taxas de juros  a longo prazo, os valores baixos dos imóveis acabam compensando esses juros. Isso porque o preço dos imóveis estão em queda real.

Segundo o Índice Fipezap, que mostra a variação nos valores médios do metro quadrado de 20 cidades brasileiras, o preço dos imóveis subiu apenas 0,53% nos últimos 12 meses até março.  O aumento ficou muito abaixo da inflação medida pelo IPCA, que foi de 9,5% no período, de acordo com o Banco Central. Ou seja, descontando a inflação, houve queda real dos preços de 8,10%.

Segundo alguns especialistas, o preço dos imóveis deve voltar a subir em 2018 ou depois, quando o desemprego cair e a renda voltar a subir. Isso se explica ao fato de que mercado imobiliário se comporta diferente do mercado financeiro, ou seja, é lento e demora mais para ser mudado.

Fonte: Caio Vital

Novas regras facilitam uso do FGTS na compra de imóveis

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A Caixa facilitou ainda mais a compra da casa própria com a simplificação do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Uma das novidades é a dispensa de nova avaliação para imóveis populares ( até R$225mil ) além da realizada na análise técnica. A mudança faz parte de um conjunto de medidas adotadas para reaquecer o financiamento imobiliário, como a elevação da fatia financiável a até 80% do valor do imóvel.

A versão atualizada do Manual do FGTS para uso na moradia própria também permitiu utilizar a Convenção do Condomínio para a caracterização do imóvel residencial e o uso do Fundo de Garantia para regularização fundiária na compra do imóvel ao titular da conta. Também facilitou a portabilidade de crédito imobiliário ao dispensar a necessidade de novas avaliações pelo banco que adquirir a operação, mantendo os números do início do contrato.

A vice-presidente interina de Fundo de Governo e Loteria da CAIXA, Deusdina dos Reis Pereira, avalia que as medidas irão acelerar a concessão de crédito imobiliário em um momento que o banco está com mais de R$ 7 bilhões para investimento somente na linha Pró-Cotista do FGTS e estima crescer 13% em financiamento imobiliário em 2016. “Todos serão beneficiados com essas novas medidas, que, certamente, resultarão em um atendimento ainda mais ágil e qualificado ao trabalhador no momento da realização do sonho da casa própria”, afirmou ela.

O superintendente nacional em exercício do FGTS, Henrique José Santana, ressalta que a nova edição do Manual do FGTS foi amplamente discutida com representantes dos trabalhadores e dos agentes financeiros, como a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário (Abecip) e da Associação Brasileira de Coohabs e Agentes Públicos da Habitação (ABC). As mudanças, segundo Santana, simplificam procedimentos e minimizam dúvidas recorrentes dos trabalhadores e agentes financeiros nas operações com o FGTS.

Fonte: Portal Brasil e Caixa Economica Federal ( 19/04/2016)

Dicas de como declarar compra e venda de imóveis no IR 2016


Se você comprou ou vendeu um imóvel no ano passado, não pode deixar de informar essa operação na declaração do Imposto de Renda deste ano. Caso o contribuinte possua esse bem há mais anos, é preciso listar essa informação no documento enviado à Receita.

Como fazer a declaração da compra  de um imóvel à vista ?  Neste caso, no quadro “Bens e Direitos”, você deverá incluir um item referente a este imóvel, com toda a descrição do bem adquirido, deixando o valor zerado na coluna de 31.12.2014, e informando o valor total pago na coluna 31.12.2015, explica o especialista em Imposto de Renda Vicente Sevilha.

Não terminei de pagar meu imóvel. Como declaro ?
Na hipótese de ter comprado em 2015 um imóvel financiado, você deve informar na declaração de “Bens e Direitos” o novo imóvel, informando na coluna de 31.12.2014 o valor zero, uma vez que o bem não era seu naquele ano, e informar na coluna 31.12.2015 o total de pagamentos feitos em 2015, considerando entrada, mais a soma de todas as prestações pagas do financiamento – inclusive com o FGTS. O declarante deve adicionar a cada ano os valores das prestações pagas.

Devo informar o juros do financiamento?
O valor do imóvel incorpora os juros do financiamento, demonstrando adequadamente o quanto foi pago pelo bem. Mas para este sistema funcionar, o declarante não deve informar o saldo devedor no quadro de “dívidas e ônus reais”, pois neste formato estamos apenas informando o valor efetivamente pago a cada ano. É bom lembrar que o contribuinte também pode adicionar ao valor do imóvel todas as benfeitorias que forem feitas por ele a cada ano e que fiquem incorporadas ao imóvel. Para isto, ele deve guardar todos os comprovantes fiscais destas benfeitorias.

Meu imóvel já está quitado. Preciso declarar?
Qualquer pessoa com total de bens superior a R$ 300 mil deve declarar. Todos os imóveis, quitados ou não, devem constar na declaração pelo seu custo de aquisição. Não se coloca na declaração o valor de mercado do bem, mas apenas a soma dos valores efetivamente pagos pelo bem.

Como declarar o lucro da venda de imóvel?  Quando vendemos um imóvel, é preciso apurar o que se chama de ganho de capital, que não deve ser apurado no momento de fazer a declaração, mas no momento da venda. Se alguém vendeu um imóvel em agosto de 2015, deveria ter ido ao site da Receita Federal, baixado o programa de apuração de ganho de capital, e preparado o cálculo lá, em agosto de 2015.

O ganho de capital consiste em comparar o preço de venda do bem com o custo histórico de aquisição daquele bem. Uma vez apurado, pode ser que exista imposto a recolher – a alíquota é de 15% sobre o ganho. Caso haja, este valor deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao da venda, em nosso exemplo de venda de imóvel em agosto de 2015, o eventual imposto devido sobre o ganho de capital deveria ter sido pago até 30 de setembro. É por isto que não podemos esperar a declaração para apurar este ganho.

É preciso pagar IR sobre todo ganho de capital com imóvel ? Nem sempre o ganho de capital resulta em imposto de renda a pagar. Estão isentos:

– A alienação, por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, do único bem imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio ou em comunhão, independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural, desde que não tenha efetuado, nos últimos cinco anos, outra alienação de imóvel a qualquer título;

– O ganho apurado na alienação de imóveis adquiridos até 1969;
– O ganho auferido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição de imóveis residenciais localizados no País. (A aplicação parcial do produto da venda implica tributação do ganho proporcionalmente ao valor da parcela não aplicada.) O contribuinte somente pode usufruir do benefício de que trata este item 1 (uma) vez a cada 5 (cinco) anos;

Além disto, o contribuinte vai ganhando um desconto no valor do imposto a pagar de forma que, quanto mais tempo ele ficar com o imóvel, menos imposto paga quando vender. Como dito acima, imóveis adquiridos até 1969, que ficaram muito tempo com o contribuinte, ficam até isentos do imposto. Todo este cálculo é feito com o aplicativo gratuito disponibilizado pela Receita. No momento de fazer a declaração, tudo que o contribuinte deve fazer é importar no programa da declaração o cálculo feito no outro aplicativo.

Como declarar o lucro na venda de imóvel ?
Conforme explicado acima, sempre que vender um imóvel, independente de ter lucro ou não, o contribuinte deve preencher o anexo de ganho de capital, utilizando-se do aplicativo de cálculo disponibilizado gratuitamente pela Receita http://www.receita.fazenda.gov.br. No momento da declaração, ele importa os cálculos que demonstram que ele não teve lucro, e zera o valor do bem na coluna 31.12.2015.

Meu imóvel valorizou. Posso atualizar esse valor ?
Não, a valorização de mercado não deve alterar o valor de custo histórico do bem que consta na declaração. O valor do imóvel só é alterado caso sejam feitas benfeitorias, comprovadas com documentos fiscais, que se incorporem ao imóvel (móveis e objetos também não podem ser usados para valorizar o imóvel).

Fonte: G1- 24/03/2016.

Registro eletrônico de imóveis on line no Brasil

Essa nova medida vai aumentar a velocidade dos financiamentos de imóveis
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O registro eletrônico para financiamento de imóveis tornou-se, finalmente, uma realidade no Brasil. Apesar de a legislação determinar o prazo até 30 de junho para que todos os Estados ofereçam esse serviço de modo 100% digital à população, Minas Gerais saiu na frente e inaugurou o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, nesta segunda-feira  (21), por meio da Central de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais (CRI-MG). O sistema foi desenvolvido e será administrada pelo Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais (CORI-MG) no endereço eletrônico http://www.corimg.org/.

Com a nova Central de Registro, é possível o intercâmbio de informações entre os cartórios de Registro de Imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública, o público em geral e, se necessário, o envio das informações aos bancos e às instituições financeiras. Na prática, isso significa redução de até um terço do tempo para a obtenção de um registro para o financiamento de uma casa ou apartamento.

Essa ferramenta vai permitir a obtenção de informações dos imóveis sem a necessidade do deslocamento ao cartório para fazer o levantamento.

A idéia do novo sistema é melhorar modernizar o serviços prestados pelos cartórios  de registro de imóveis, possibilitando maior segurança no atendimento, economia e facilidade.  Através deste, será possível receber e enviar contratos e escrituras, expedir certidões, pesquisar bens e direitos entre outros.

Vale lembrar que, os documentos físicos não serão eliminados, mas conviverão com eletrônicos e esse sistema será apenas mais dos facilitadores  do processo.

Qual a principal vantagem entre os dois sistemas SFH e SFI ?

Os dois principais sistemas de financiamento são: Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e  Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

SFH
O SFH, criado pela Lei 4.380/64, é o sistema de financiamento imobiliário mais utilizado no país. Usa recursos das contas de poupança, ou repassados pelo FGTS, no financiamento da aquisição e construção de imóveis residenciais.

A principal diferença entre o SFH e o SFI está na utilização do FGTS para o financiamento imobiliário que só pode ser feito para contratos dentro do SFH.

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Ele é usado para a compra da casa própria. O valor máximo de avaliação do imóvel é de R$ 750 mil nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal; nos demais estados, esse valor é de R$ 650 mil.

O limite máximo de financiamento é de 80% do valor do imóvel. Caso seja utilizado o Sistema de Amortização Constante (SAC), o limite passa a ser de 90%.

A taxa efetiva de juros máxima permitida no SFH é de 12% ao ano e as parcelas não podem comprometer mais de 30% da renda de quem contrata.

SFI
O SFI, criado pela Lei 9.514/97, trata dos financiamentos imobiliários que ocorrem fora das regras do SFH no país. Utiliza recursos de grandes investidores institucionais, que possuem expressivos ativos, não só no Brasil, como em outros países: fundos de pensão, fundos de renda fixa, companhias seguradoras, bancos de investimento.

De acordo com a Lei 9.514/97, as operações do SFI são efetuadas segundo as “condições de mercado”, isto é, as condições são livremente praticadas no mercado de financiamento imobiliário. Porém, há um limite, pois o Código de Defesa do Consumidor se aplica às instituições financeiras, especialmente, em situações envolvendo contrato aquisição de imóvel com financiamento.

Deve haver equilíbrio na relação existente entre o banco e o consumidor. Não pode haver cláusulas abusivas, venda casada e onerosidade excessiva para o consumidor.

Fonte : Economia do terra (17/07/2015).