O que é ITBI ? Quem paga comprador ou vendedor ?

ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel e a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o pagamento desse imposto.

Esse imposto deve ser pago pela pessoa que comprar o imóvel ou os direitos sobre ele. O contribuinte, ou seja, quem vai arcar com o pagamento da taxa, pode ser quem está transferindo a propriedade do bem se isso ficar combinado entre as partes e acordado no contrato de compra e venda.

Como é calculado o ITBI?

Por ser um imposto municipal, o ITBI é calculado sobre o valor venal do imóvel, de acordo com a Prefeitura. Esse valor é o que consta no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A alíquota cobrada pela transferência do imóvel ao comprador pode variar de um município para outro, ficando, geralmente, em torno de 2%. Em casos específicos, essa alíquota é reduzida ou há isenção do ITBI.

Quais os principais casos em que isso ocorre?

  • Nas transmissões que ocorrerem com imóveis financiados pelo SFH (Sistema Financeiro da habitação), com valor até R$ 42,8 mil, a alíquota cai para 0,5% (considerando-se o valor efetivamente financiado);
  • Quando a compra é de um primeiro imóvel pelo SFH e seu valor é de até 750 mil (em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal); R$ 650 mil nos demais estados; não haverá cobrança do ITBI;
  • Imóvel comprado por meio do programa social Minha Casa Minha Vida, empreendido pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) ou pelo FDS (Fundo de Desenvolvimento Social), tem direito a 75% de desconto no ITBI.

Há ainda outros casos de descontos e isenções da cobrança do ITBI e eles variam de acordo com o município no qual está situado o imóvel. A dica é procurar informações mais detalhadas junto às prefeituras.

Como funciona o ITBI para imóvel na planta?

Imóveis negociados na planta devem ter a promessa de compra e venda registrada de imediato. Dessa maneira, além de ter seus direitos sobre o bem assegurados, o comprador economizará, pois o ITBI e outras taxas que incidem sobre o preço do imóvel saem mais baratos.

Como funciona quando não há concordância quanto ao valor?

Como o valor venal do imóvel pode estar muito diferente do que o imóvel realmente vale no mercado, em caso de discordância é fundamental consultar um advogado e garantir-se para não pagar um valor acima do que for realmente devido. Além de todas as considerações que citamos, quem deve pagar o ITBI ao comprar um imóvel também precisa saber que, por seu caráter municipal, esse imposto tem regras próprias em cada cidade. Portanto, para conhecê-las a fundo, é necessário consultar as prefeituras, o que pode ser feito até mesmo pela internet.

Anúncios

A importância do registro de um imóvel

É muito importante frisar que a compra e venda de imóvel é  é regulada pela legislação de forma que só é dono aquele que adquriu o imóvel através de Escritura.

Selo Chique registro

A Escritura é o contrato de compra e venda de imóvel feito pelo Cartório. Diferente de um contrato particular que pode ser levado a registro (mas não é escritura), tornando-se público, a escritura de compra e venda já é pública. Nós brasileiros costumamos achar que só a escritura é o suficiente. Mas não é. Quem tem escritura de compra e venda não é dono (tem uma expectativa de ser dono – meio caminho). Para ser dono efetivo e inquestionável é necessário registrar essa escritura no Cartório de Registro de Imóvel. É a exigência da lei de Registros Públicos – Lei 6.015/73.

Cada imóvel tem uma Matrícula. Nós a comparamos com o nosso CPF. O número da Matrícula do Imóvel é a identificação do Imóvel. Pelo número da matrícula é que podemos verificar todos os eventos relacionados ao Imóvel em questão. Todas as compras, penhoras, tudo relacionado à existência do imóvel deve estar na Certidão do Imóvel que é identificada pelo número da Matrícula do Imóvel.

Corre risco de perder o imóvel quem não adquire essa propriedade através de escritura pública e realiza o registro dela. São 2 procedimentos essenciais para se tornar efetivamente e juridicamente dono. Claro que existe um custo (depende do valor venal do imóvel – verifique o IPTU ou o Contrato e entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis).

Quando se adquire um imóvel se paga o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – Municipal) e  quando se adquire através de Inventário ou por Doação é o ITCMD – Imposto Trasmissão Cusa Mortis e Doação;  depende da da lei estadual que estava em vigor na data do falecimento da pessoa que deixou bens.

Portanto,  pela lei brasileira, só é dono de imóvel quem registra a compra no cartório.

 

 

Escritura e documentação do imóvel, quem paga: comprador ou vendedor?

Post escritura do imóvel

A escritura pública é uma necessidade em caso de venda de imóvel, pois ela de fato vai mostrar que foi feito uma venda transferindo a posse da propriedade do antigo proprietário para o comprador. Além da escritura é necessário fazer o registro da mesma, isto é, depois que estrutura ficar pronto é necessário levá-la ao cartório de registro de imóveis e efetuar o seu devido registro para que ela seja reconhecida e tenha de fato o valor da transferência de posse. Além da escritura e do registro a mesma, outras documentações são necessárias durante o processo de compra e venda de imóvel, por exemplo, o pagamento do ITBI que é o imposto de transferência de bens imóveis, diversas certidões, solicitação de matrícula do imóvel para verificação da situação do mesmo, tanto na prefeitura como no cartório de registro de imóveis.

documentação de imóveis escritura registro

Valor da documentação

Todas essas documentações, com algumas exceções, têm custo e o valor da documentação de imóveis às vezes não é muito barato. Como exemplo temos ITBI que dependendo da cidade pode chegar a 2% do valor do imóvel. Para lavrar a escritura há uma tabela fixa que o cartório aplica sobre o valor do imóvel e ainda o registro do imóvel também tem um valor significativo. Mas de quem é a responsabilidade pelo pagamento de toda essa documentação na transferência de posse de um imóvel, quem está comprando o móvel ou quem está vendendo?

Quem paga a documentação?

A responsabilidade pelo pagamento da escritura e outras documentações é do comprador e não do vendedor, este é um consenso que existe em todas as negociações de compra e venda de bens imóveis. Contudo, caso haja negociação entre as partes é perfeitamente possível que o vendedor faça o pagamento das taxas ou pelo menos de parte delas, mas isto não é o processo comum, já que o comprador é que tem esta responsabilidade pelo pagamento de todas essas taxas.

Pendências no imóvel

Existe uma exceção que se aplica quando há pendências no imóvel, como taxas em atraso, IPTU atrasado, pendências financeiras e jurídicas sobre o imóvel. Qualquer tipo de pendência financeira ou atrasos financeiros que estiver no imóvel e responsabilidade do vendedor, neste caso ele deverá providenciar o pagamento das taxas deixando o imóvel livre para negociação.

Fonte: Casas Dicas

SAIBA QUE VOCÊ TEM DESCONTO NA COMPRA DO PRIMEIRO IMÓVEL

Você Sabia desconto
Ao comprar seu primeiro imóvel residencial com financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH, você tem direito a um desconto de 50% no valor do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) cobrado pela Prefeitura local, e também desconto no valor das custas cartorárias com o registro da transação.

O desconto não pode ser obtido como reembolso e deve ser solicitado antes de efetuar o registro. Desta forma, o comprador que se enquadre na Lei deve solicitar o benefício por escrito ou através de requerimento próprio no Cartório.

Para conseguir o desconto do ITBI na Prefeitura o interessado deve fazer um requerimento e apresentar uma declaração do Banco informando valor do imóvel, do financiamento e dos recursos próprios, no cartório apresentar a guia do ITBI e o contrato de transação com financiamento e solicitar o desconto das custas. Cada município tem regras diferentes para comprovação desta condição, alguns podem pedir outros documentos para comprovação.

Importante: é necessário levar toda a documentação ao cartório para comprovar que se enquadra nas condições previstas na lei:

* a aquisição deve ser a primeira e o comprador não pode possuir outro imóvel.

* o contratante deve utilizar o SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

* o imóvel deve ter finalidade residencial.

É um grande benefício, considerando que o valor do ITBI e das custas cartorárias giram em torno de 3,5% do valor do imóvel.

Para o Programa Minha Casa Minha Vida, os descontos são superiores a 50% e alguns municípios dão a isenção.

Esta possibilidade está prevista no artigo 290 da Lei Federal 6015/1973, mas nem todos sabem.

ALONGAR PRAZO DO FINANCIAMENTO PODE QUASE TRIPLICAR DÍVIDA DO IMÓVEL

Parcelamento em 20, 25 ou 30 anos tem diferença pequena nas parcelas, mas o impacto sobre a dívida final pode chegar a quase R$ 200 mil.

casa quebra cabeça

Crédito farto e juros menores tornaram a compra da casa própria mais fácil nos últimos cinco anos. A facilidade foi acompanhada por prazos maiores – hoje o período de financiamento de um imóvel, em média, é de 26 anos, contra 20 anos quando o Banco Central começou a medir esse indicador, em 2011. O alongamento dos prazos, às vezes excessivo, acaba colocando o comprador em uma promoção às avessas – a dívida com imóvel pode ser quase três vezes o valor financiado -, mas alguns cálculos simples ajudam a baratear esse custo.

A opção pelo maior prazo possível parece natural, já que a aquisição da casa própria geralmente é a maior dívida já realizada pela maioria das pessoas. Em contrapartida, os especialistas em finanças lembram que, quanto maior o prazo, mais tempo pagando juros.

Com algumas simulações, é possível notar que o valor da parcela não varia tanto em 20, 25 ou 30 anos, mas o impacto final na dívida pode superar os R$ 200 mil.

A pedido do Estado, a consultoria imobiliária Cfin fez simulações para dois valores de imóveis: um de R$ 375 mil (entrada de R$ 75 mil e R$ 300 mil financiados) e outro de R$ 750 mil (entrada de R$ 150 mil e R$ 600 mil financiados), com os bancos Itaú, HSBC, Caixa, Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Citibank. A tabela usada é a SAC, na qual os valores mensais são decrescentes.

A conclusão é que, nos casos analisados, a Caixa oferece as melhores condições, e o Santander, o crédito mais caro. Na Caixa, o imóvel de R$ 375 mil pode ter parcelas de R$ 3.467,13 (20 anos), R$ 3.217,9 (25 anos) e R$ 3.051,31 (30 anos). Isso significa que a parcela mensal fica R$ 249,97 mais barata de 20 para 25 anos, e apenas R$ 166,65 de 25 para 30 anos. No fim das contas, porém, a dívida cresce R$ 70.080,23 e R$ 71.22,70, respectivamente.

No Santander, com os mesmos critérios, a dívida com o imóvel pode ser o equivalente a quase três vezes o valor financiado. Em 30 anos, o total financiado chega a R$ 831 mil, contra R$ 300 mil iniciais.

“Como é uma aquisição de imóvel e uma dívida nova, o comprador não olha essa questão do todo (do financiamento) e pede sempre o maior prazo”, afirma Andreza Reis, especialista em crédito imobiliário da consultoria Cfin.Abater parte da dívida ao longo do financiamento também pode ser uma boa alternativa para quem deseja encurtar o prazo. “Se o comprador não tem condições de pagar o financiamento no curto prazo, deve procurar fazer amortizações para diminuir o impacto da incidência de juros”, afirma Marco Aurélio Luz, presidente da Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (Amspa).

A compra do imóvel ainda esconde uma sopa de letrinhas de taxas e seguros obrigatórios, como o por Morte e Invalidez Permanente (MIP) e o de Danos Físicos (DFI).

É preciso também reservar cerca de 3,5% do valor do imóvel para pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além das despesas bancárias e cartorárias e uma taxa de administração mensal de R$ 25.

 Outra sigla, o CET – ou Custo Efetivo Total – responde pelo custo total da dívida. Esse dado inclui o juro, as taxas e os seguros, e conta qual banco é mais vantajoso. Uma vez escolhido, ele vai engordar o financiamento ao longo das centenas de meses – daí importância de escolher o prazo mais adequado. “Só operações altas, de financiamento na casa dos R$ 2 milhões, conseguem alterar o CET”, afirma Andreza.

Portanto, a orientação é pesquisar sem pressa ou preguiça. “A Caixa costuma ter uma taxa mais conveniente, mas há inúmeros casos em que o comprador é correntista de outro banco e em uma conversa com o gerente consegue cobrir os juros da instituição federal”, diz Luz.

 FONTE: Estadão (31/03/2014).

Gasto com tributos chega a 8% do valor do imóvel. Confira quais são as tarifas.


impostos casa

Quem compra um imóvel deve ficar atento: antes de passar à condição de feliz proprietário será preciso desembolsar uma boa quantia com custos adicionais -impostos, documentos e serviços que oficializam o negócio. Quanto o comprador vai gastar exatamente depende da cidade em que está localizado e do preço da casa ou apartamento.

Esses gastos variam, mas vão de 6% a 8% do valor do imóvel em média.

CUSTOS ADICIONAIS NA COMPRA

GASTO VALOR
ITBI (imposto sobre imóveis) De 2% a 5% do preço do imóvel
Registro da compra em cartório Varia em cada Estado. Em São Paulo, entre R$ 1.131 (imóveis de   R$ 100 mil) e R$ 2.636 (imóveis de   R$ 1 milhão)
Escritura Varia em cada Estado. Em São Paulo, entre R$ 1.643 (imóveis de   R$ 100 mil) e R$ 3.569 (imóveis de  R$ 1 milhão).
Certidão negativa de dívidas R$ 700 (SP e RJ)
Corretor 3% a 6% (vendedor paga, mas acaba embutindo no preço final)

Pelo menos três grandes despesas devem estar previstas no orçamento do comprador. A mais alta costuma ser o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), uma porcentagem sobre o valor do imóvel que varia de cidade para cidade.

Em São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, por exemplo, esse imposto é 2% do preço da casa ou apartamento. Em Belo Horizonte, é 2,5% e, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo, chega a 5%. Na maioria das vezes, o ITBI é informado no site da prefeitura.

Outra despesa é o registro da compra em cartório. Sem esse documento, o imóvel permanecerá no nome do vendedor. Diferentemente do ITBI, o valor do registro não é uma porcentagem, mas uma quantia fixa cobrada em faixas -o de um apartamento de R$ 300 mil é um, o apartamento de R$ 900 mil ou R$ 1 milhão é outro, mais alto. A tabela varia de Estado para Estado.

O preço da escritura, que é o contrato de compra e venda do imóvel, também é significativo. Como o registro, esse documento tem o preço definido por uma tabela que varia de Estado para Estado e é cobrado em faixas. Quem vai financiar não precisa obter esse documento.

O contrato de financiamento tem força de escritura pública. Porém, os bancos cobram uma taxa por esse contrato, normalmente de 1% do preço da casa ou apartamento.

Para um imóvel de R$ 800 mil no Rio ou em São Paulo, a porcentagem dessas despesas adicionais seria de 2% pelo ITBI mais 0,3% pela escritura e 0,3% pelo registro.

casa impostos

Outros gastos
Uma despesa menor que costuma se somar ao bolo de gastos do comprador é o serviço de despachantes para retirada de certidões negativas, que demonstram que o vendedor não tem dívidas que comprometem o patrimônio e podem acabar atrapalhando o negócio ou sendo herdadas pelo novo proprietário.

Essas certidões são de responsabilidade de quem vende. Mas, na prática, às vezes os custos acabam ficando com o comprador. O número e custo delas varia conforme a cidade. No Rio de Janeiro e em São Paulo, estima-se que as despesas com essas certidões fique em torno de R$ 700.

Os gastos com o corretor também costumam ficar a cargo do vendedor. O valor dessas comissões varia entre 3% a 6%.

Desconto para primeiro imóvel
Aqueles que estão comprando a primeira casa ou apartamento têm 50% de desconto no registro em cartório. Desde que o imóvel esteja sendo financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação.

Segundo os especialistas, esse desconto seria uma forma de incentivar quem faz a primeira compra de imóvel. Para pedir o abatimento, o comprador deve fazer uma declaração no cartório.

Quando for levar os documentos para fazer a escritura, a pessoa deve informar e assinar uma declaração ali mesmo pedindo a redução.

BB lança duas novas linhas de financiamento imobiliário com recursos do FGTS

Os clientes escolhem o financiamento de acordo com a sua conta no FGTS.

SÃO PAULO – O Banco do Brasil lançou, nesta quarta-feira (10), duas novas opções de financiamento imobiliário que utilizam recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Uma delas é o BB Crédito Imobiliário Aquisição PF FGTS, que possibilita a contratação de imóveis novos e usados, no valor de até R$ 190 mil, sem necessidade de ter a conta vinculada do fundo. O financiamento máximo é de 90% do valor do imóvel, em até 360 meses, com possibilidade de inclusão dos valores de despesas cartorárias e ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Em caso de mutuários com renda bruta familiar de até R$ 3.275,00, a taxa de administração do contrato será paga pelo FGTS.

A taxa de juros parte de 5% ao ano e pode variar de acordo com a renda. Além disso, caso o cliente possua conta vinculada no FGTS, a taxa da operação poderá ter redução de 0,5 ponto percentual. Nesta linha, também serão oferecidos descontos nas taxas de financiamento e no valor financiado por meio de subsídios, conforme a renda familiar do cliente, localização do imóvel e condição do imóvel.

Taxas de juros podem sofre reduções ao longo do financiamento
          Taxas de juros podem sofre reduções ao longo do financiamento.

Pró-Cotista
Já a outra linha é a Pró-Cotista, voltada para clientes que possuem conta ativa no FGTS e um mínimo de 36 contribuições. Nela, é permitido financiamento de até R$ 450 mil, em até 360 meses, com possibilidade de inclusão dos valores de despesas cartorárias e ITBI.

A taxa de juros é de 8,9% a.a. mais a TR (Taxa Referencial) e pode cair para 7,9% mais a TR, dentro do Programa BOMPRATODOS. Os clientes que pagarem suas prestações em dia terão 0,5 p.p. a menos na taxa de juros e outro 0,5 p.p. de redução na taxa será obtido com a manutenção da conta salário no banco. O cálculo da bonificação é automático e será realizado mensalmente, não sendo necessária nenhuma ação por parte do cliente.

Fonte:  Site Infomoney  em 10/04/2013.