Registro eletrônico de imóveis on line no Brasil

Essa nova medida vai aumentar a velocidade dos financiamentos de imóveis
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O registro eletrônico para financiamento de imóveis tornou-se, finalmente, uma realidade no Brasil. Apesar de a legislação determinar o prazo até 30 de junho para que todos os Estados ofereçam esse serviço de modo 100% digital à população, Minas Gerais saiu na frente e inaugurou o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, nesta segunda-feira  (21), por meio da Central de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais (CRI-MG). O sistema foi desenvolvido e será administrada pelo Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais (CORI-MG) no endereço eletrônico http://www.corimg.org/.

Com a nova Central de Registro, é possível o intercâmbio de informações entre os cartórios de Registro de Imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública, o público em geral e, se necessário, o envio das informações aos bancos e às instituições financeiras. Na prática, isso significa redução de até um terço do tempo para a obtenção de um registro para o financiamento de uma casa ou apartamento.

Essa ferramenta vai permitir a obtenção de informações dos imóveis sem a necessidade do deslocamento ao cartório para fazer o levantamento.

A idéia do novo sistema é melhorar modernizar o serviços prestados pelos cartórios  de registro de imóveis, possibilitando maior segurança no atendimento, economia e facilidade.  Através deste, será possível receber e enviar contratos e escrituras, expedir certidões, pesquisar bens e direitos entre outros.

Vale lembrar que, os documentos físicos não serão eliminados, mas conviverão com eletrônicos e esse sistema será apenas mais dos facilitadores  do processo.

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Registro de imóveis será eletrônico

A partir de julho de 2014, o documento deve estar disponível on-line.

registro
Para agilizar as transações que envolvem imóveis, a lei 11.977/2009 prevê que todos os registradores terão de contar com plataforma on-line para o registro. Válida para todos os estados, a lei determina que o documento deve migrar para versão eletrônica até 8 de julho de 2014.

A pouco mais de seis meses do prazo, o Paraná está preparado para a mudança. De acordo com o diretor de registro de Imóveis da Associação Nacional dos Registradores no Paraná (Anoreg-PR), João Carlos Kloster, há tranquilidade para cumprir a data no estado. Ele diz que a medida vai facilitar a compra e venda de imóveis.

“Digamos que eu esteja em uma cidade, mas queira comprar imóvel em outra. Atualmente, eu precisaria ir até o registro de imóveis do município onde fica o imóvel que para solicitar a matrícula e verificar se o bem está em dia, se não há pendências nem processo judicial, e se ele tem realmente a metragem e área construída anunciadas”, exemplifica Kloster. “Com o registro eletrônico, qualquer pessoa poderá fazer esse trâmite pela internet, já que essas informações são públicas”, observa.

Além da transição das fichas de papel para a plataforma digital, também haverá integração entre as informações dos cartórios. “Já se fazem tantas operações pela internet, como compras, operações bancárias e reservas de hotéis, por exemplo, que a migração é natural, não seria diferente com os imóveis”, aponta.

De acordo com Kloster, a implantação do registro eletrônico está adiantada no Paraná. “Os registradores de imóveis no estado constituíram uma associação sem fins lucrativos que faz estudos de viabilidade de tecnologia da informação há 12 anos. Aguardamos a regulamentação dessa plataforma pela Justiça Estadual”, comenta. Ele afirma que o Paraná já tem a ferramenta pronta para ser aplicada.

Hoje o Brasil tem 3.454 cartórios de registro de imóveis. A estimativa é que mais de 60% estejam em condições de tornar os seus processos eletrônicos, de acordo com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

 Fonte: Gazeta do Povo